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Assessoria jurídica especializada

Pareceres de Direito Português para tribunais estrangeiros

Pareceres jurídicos especializados sobre Direito português para sociedades de advogados, seguradoras e profissionais jurídicos envolvidos em processos judiciais internacionais.

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01Direito português
02Tribunais estrangeiros
03Em português ou inglês
01 O serviço

O Direito português, para quem litiga no estrangeiro.

A Costa Gonçalves presta assessoria técnico-jurídica sobre a interpretação e aplicação do Direito português em litígios que decorrem perante tribunais estrangeiros. A sua intervenção incide especialmente sobre responsabilidade civil, danos corporais e indemnizações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência portuguesas.

02 Serviços

Quatro serviços de assessoria técnico-jurídica.

01

Pareceres sobre Direito português

Análise das normas legais, da doutrina e da jurisprudência portuguesas aplicáveis a litígios transfronteiriços, para apreciação no âmbito de processos judiciais estrangeiros.

02

Responsabilidade civil e quantificação de danos

Análise dos pressupostos da responsabilidade civil e dos critérios de avaliação e quantificação das indemnizações segundo o Direito português.

03

Análise crítica de pareceres jurídicos

Avaliação técnica de pareceres apresentados por outras partes, incluindo eventuais incorrecções jurídicas, divergências jurisprudenciais e insuficiências de fundamentação.

04

Apoio técnico-jurídico em litígios internacionais

Colaboração com advogados e sociedades de advogados estrangeiras na interpretação e aplicação do Direito português, incluindo esclarecimentos técnicos e análises complementares.

03 Áreas de incidência

Onde incide a nossa análise.

Responsabilidade civil e danos corporais: as matérias em que a assessoria técnico-jurídica incide em especial.

  1. 01
    Acidentes de viação

    Responsabilidade civil por danos corporais e morte em acidentes de viação.

  2. 02
    Acidentes de trabalho

    Responsabilidade e indemnização em acidentes ocorridos no contexto laboral.

  3. 03
    Acidentes em hotéis e estabelecimentos turísticos

    Lesões sofridas por hóspedes e clientes em alojamentos e estabelecimentos turísticos.

  4. 04
    Negligência médica

    Responsabilidade civil por actos médicos e pelos danos deles resultantes.

  5. 05
    Danos corporais e morte

    Avaliação e quantificação dos danos em casos de lesão corporal e de morte.

  6. 06
    Responsabilidade civil e indemnizações

    Pressupostos da responsabilidade civil e critérios de indemnização segundo o Direito português.

04 Contexto internacional

Uma análise assente no Direito português.

Pareceres elaborados em português ou inglês, com uma abordagem rigorosa e fundamentada na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais portugueses.

Português ou inglês

O parecer pode ser elaborado numa ou noutra língua.

Legislação

As normas portuguesas aplicáveis à questão em análise.

Doutrina

A leitura que a doutrina portuguesa faz dessas normas.

Jurisprudência

A aplicação que lhes dão os tribunais portugueses.

05 Perguntas frequentes

Perguntas sobre os pareceres.

Cada parecer parte da questão a esclarecer.

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