Pareceres sobre Direito português
Análise das normas legais, da doutrina e da jurisprudência portuguesas aplicáveis a litígios transfronteiriços, para apreciação no âmbito de processos judiciais estrangeiros.
Assessoria jurídica especializada
Pareceres jurídicos especializados sobre Direito português para sociedades de advogados, seguradoras e profissionais jurídicos envolvidos em processos judiciais internacionais.
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A Costa Gonçalves presta assessoria técnico-jurídica sobre a interpretação e aplicação do Direito português em litígios que decorrem perante tribunais estrangeiros. A sua intervenção incide especialmente sobre responsabilidade civil, danos corporais e indemnizações, com base na legislação, doutrina e jurisprudência portuguesas.
Análise das normas legais, da doutrina e da jurisprudência portuguesas aplicáveis a litígios transfronteiriços, para apreciação no âmbito de processos judiciais estrangeiros.
Análise dos pressupostos da responsabilidade civil e dos critérios de avaliação e quantificação das indemnizações segundo o Direito português.
Avaliação técnica de pareceres apresentados por outras partes, incluindo eventuais incorrecções jurídicas, divergências jurisprudenciais e insuficiências de fundamentação.
Colaboração com advogados e sociedades de advogados estrangeiras na interpretação e aplicação do Direito português, incluindo esclarecimentos técnicos e análises complementares.
Responsabilidade civil e danos corporais: as matérias em que a assessoria técnico-jurídica incide em especial.
Responsabilidade civil por danos corporais e morte em acidentes de viação.
Responsabilidade e indemnização em acidentes ocorridos no contexto laboral.
Lesões sofridas por hóspedes e clientes em alojamentos e estabelecimentos turísticos.
Responsabilidade civil por actos médicos e pelos danos deles resultantes.
Avaliação e quantificação dos danos em casos de lesão corporal e de morte.
Pressupostos da responsabilidade civil e critérios de indemnização segundo o Direito português.
Pareceres elaborados em português ou inglês, com uma abordagem rigorosa e fundamentada na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais portugueses.
O parecer pode ser elaborado numa ou noutra língua.
As normas portuguesas aplicáveis à questão em análise.
A leitura que a doutrina portuguesa faz dessas normas.
A aplicação que lhes dão os tribunais portugueses.
Cada parecer parte da questão a esclarecer.
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